A alegria dos trabalhadores brasileiros está quase chegando, até o dia 15 de julho de 2016 a caixa deve liberar a tabela do PIS 2016. A previsão é que o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito no dia 15 de agosto, para quem faz aniversário em Julho.
Neste ano ocorreram algumas mudanças, entre elas está o valor do PIS, que antes era pago um salário mínimo a todos os trabalhadores que trabalhassem ao menos 30 dias, agora o valor será proporcional ao tempo trabalhado.
O Abono Salarial é liberado anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS que cumpram os requisitos previstos em lei.
Este Abono equivale a um salário mínimo vigente e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT e divulgado pela CAIXA.
O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. O benefício, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos.
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS.
Quem Tem Direito Ao PIS
O trabalhador brasileiro muitas vezes não sabe dos seus direitos trabalhistas e um deles é em relação ao PIS. Vamos ver aqui quem tem direito ao PIS.
O Programa de Integração Social - PIS/PASEP é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até 2 (dois) salários mínimos.
Muitas vezes o trabalhador tem direito ao PIS, mas por falta de informação acaba perdendo o valor do abono salarial.
Veja os requisitos em que o trabalhador tem direito ao abono do PIS/PASEP 2016 no valor de um salário mínimo vigente na data do pagamento:
a) Estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos,
b) Ter trabalhado em 2015 com vínculo empregatício, pelo menos 30 (trinta) dias;
c) Ter recebido de empregadores, que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
d) Ter recebido em média até 2 (dois) salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado do ano anterior;
e) Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano-base considerado.
Pagamento do Abono Salarial
O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:
- Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na CAIXA, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses.
- Através do crédito na folha de pagamento, caso a empresa empregadora do trabalhador tenha celebrado convênio CAIXA PIS-Empresa.
- Nos terminais de autoatendimento, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada.
- Em agência da CAIXA, mediante apresentação do número do PIS e um dos documentos de identificação abaixo relacionados:
*Carteira de identidade;
*Carteira de Habilitação (modelo novo), observado o prazo de validade, se houver;
*Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
*Identidade Militar;
*Carteira de Identidade de Estrangeiros;
*Passaporte emitido no Brasil ou no Exterior;
*CTPS.
Segue a lista com a data para saque e o mês de nascimento para efetuá-lo:
Calendário 2016
| Nascido em | Recebem a partir de | Crédito em conta |
|---|---|---|
| Julho | 28/07/2016 | 26/07/2016 |
| Agosto | 18/08/2016 | 16/08/2016 |
| Setembro | 15/09/2016 | 13/09/2016 |
| Outubro | 14/10/2016 | 11/10/2016 |
| Novembro | 21/11/2016 | 17/11/2016 |
| Dezembro | 15/12/2016 | 13/12/2016 |
| Janeiro | 19/01/2017 |
17/01/2017
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| Fevereiro | ||
| Março |
16/02/2017
| 14/02/2017 |
| Abril | ||
| Maio e Junho |
16/03/2017
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14/03/2017
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Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$880,00.
| Meses trabalhados (dias) | Valor Abono |
|---|---|
| 1 (30 a 44) | R$ 74,00 |
| 2 (45 a 74) | R$ 147,00 |
| 3 (75 a 104) | R$ 220,00 |
| 4 (105 a 134) | R$ 294,00 |
| 5 (135 a 164) | R$ 367,00 |
| 6 (165 a 194) | R$ 440,00 |
| 7 (195 a 224) | R$ 514,00 |
| 8 (225 a 254) | R$ 587,00 |
| 9 (255 a 284) | R$ 660,00 |
| 10 (285 a 314) | R$ 734,00 |
| 11 (315 a 344) | R$ 807,00 |
| 12 (345 a 365) | R$ 880,00 |
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