O Pé-de-Meia é um programa inovador de incentivo financeiro-educacional, lançado em novembro de 2023, que visa apoiar estudantes do ensino médio público no Brasil.
Destinado aos beneficiários do Bolsa Família, o programa funciona como uma poupança, com o objetivo de garantir a permanência dos alunos na escola e incentivar a conclusão do ensino médio. Além de promover a democratização do acesso à educação, o Pé-de-Meia busca reduzir desigualdades sociais, estimular a inclusão educacional e fomentar a mobilidade social.
Os estudantes que comprovam matrícula e frequência recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento. Adicionalmente, ao final de cada ano letivo concluído, são depositados R$ 1.000 na poupança, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio. Com as dez parcelas anuais, os depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Enem, os alunos podem acumular até R$ 9.200.
A Secretaria de Educação Básica (SEB) é a responsável pelo programa, que conta com parcerias importantes, incluindo o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal, o NEES/UFAL (Sistema Gestão Presente) e a UFSC (Jornada do Estudante).
As redes de ensino (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e enviar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), que define os contemplados e verifica o cumprimento dos critérios para o pagamento dos incentivos. A Caixa Econômica Federal cuida da abertura das contas e dos pagamentos, e os beneficiários podem acompanhar tudo pelo aplicativo Jornada do Estudante.
