No Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação precária e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
Para melhorar a situação, o governo Temer está lançando mais um programa para beneficiar as famílias brasileira, trata-se do Cartão Reforma. Este programa tem como objetivo ser usado para reforma das moradias. Os beneficiários, terão crédito médio R$ 5 mil para comprar materiais de construção, podendo variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil. O programa terá início em 2017 com orçamento de R$ 500 milhões.
Assim que for publicado no Diário Oficial da União, a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cartão Reforma estão previstos no Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro.
Como Será o Programa?
- O governo vai repassar os recursos do programa a estados e a municípios. Deste modo o governo local irá selecionar as famílias que serão beneficiadas.
- Os primeiros cartões deve ser entregues à população a partir da segunda quinzena de abril do ano que vem.
- O acompanhamento das obras e fiscalização da execução também ficará a cargo de técnicos de estados e municípios.
Quem tem Direito ao Cartão Reforma? Requisitos do Programa
- Serão selecionadas famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.
- Poderá ser usado para ampliação e a conclusão de moradias.
- O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade.
- Para concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização. Domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.
- A Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para famílias selecionadas.
- O município e o estado indicará os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra, disponibilizando profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.
- A compra dos materiais poderá ser feito em lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard).
Aquecendo a Economia
Com o programa o governo espera aquecer o comércio de materiais de construção e gerar empregos, melhorando assim a economia e incentivando a iniciativa privada.
E você o que achou do programa? Será que apenas 500 milhões aquecerá a nossa economia ou é preciso mais programas com porte maior?
Mesmo sendo pouco investimento, já é alguma coisa. Precisamos de mais para que o país volte ao ritmo normal de crescimento e distribuição de riqueza. Grandes investimentos no Brasil será necessário para que nossa economia volte a ser a quinta potência econômica, lembrando que o principal sonho dos brasileiros é o aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento humano) equiparando aos países desenvolvidos.
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